Estudantes do 1º, 2º, 7º e 8º semestres do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus participaram de um Júri Simulado no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, localizado no bairro Boa Vista, com foco em um processo de homicídio qualificado. A atividade aconteceu na terça-feira, 12 de novembro, pela manhã. Além dos acadêmicos de Direito, também compareceram ao local, como observadores, os estudantes de nível médio de colégios da cidade acompanhados por seus respectivos professores.
No salão do Júri, o debate abordou a simulação de um crime praticado contra um bebê nascido de uma relação extraconjugal entre Maria Joaquina, interpretada pela estudante Crisly Nolasco, e o médico casado Apolinário, interpretado pelo aluno Daniel Vinícius, que não queria o nascimento do filho.
O projeto Júri Simulado-Direito na Prática é coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argôllo (coordenadora do curso de Direito), em conjunto com os professores Joilson Vasconcelos Júnior, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj), Taiana Levinne, das disciplinas Direito Penal e Processo Penal, e Cinthya Santos e Jackson Novaes, de Prática Penal. O caso foi criado pelo professor de Penal, Norberto Cordeiro, aperfeiçoado por todos os professores do projeto, inclusive para tipificação do delito, e submetido à apreciação do Juiz da Vara do Júri, de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Gustavo Lyra.
A professora Taiana Levinne explicou que inicialmente foi instaurado o inquérito policial pela turma do sétimo semestre e depois esse procedimento investigativo foi remetido aos alunos do oitavo, que deflagraram a denúncia. Em seguida, foram escolhidas as pessoas que atuariam na defesa. Assim, a defesa fez a reposta à acusação, e depois foi designada a audiência de instrução e julgamento da primeira fase, cuja simulação ocorreu na Faculdade, e a segunda fase no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ilhéus.
O caso – Na simulação do homicídio qualificado, duas pessoas foram denunciadas pela morte de um bebê, a mãe Maria Joaquina e o pai João Apolinário, médico casado. Da relação extraconjugal foi gerado um filho que o médico não queria que nascesse. Maria Joaquina pressionou o pai para que ele terminasse o seu relacionamento. Ele se negou a acabar com o relacionamento e disse para Joaquina, segundo relatos, que não queria ter o bebê, e rompeu o relacionamento com ela. Maria Joaquina se sentiu pressionada e pediu a uma colega de trabalho alguns medicamentos abortivos. Ela narrou que não ingeriu nenhum remédio e que não houve o aborto. Quando João Apolinário tomou conhecimento do nascimento do filho, entrou em contato com Maria Joaquina e marcou um jantar. Segundo ela, durante o jantar ele deu um medicamento chamado Dramin e, logo após, ela “apagou” e no dia seguinte, quando a família foi visitá-la, encontrou o bebê morto dentro de um armário.
Segundo o juiz Gustavo Lyra, da Vara do Júri, “o júri é um lugar de exercício muito efetivo do direito e da democracia, e atuar no júri simulado é um treinamento para todas as carreiras que eles podem seguir. É muito bom participar dessa história bem construída, bem planejada e bem executada pela Faculdade de Ilhéus, para que os estudantes exercitem, no plenário do júri, a capacidade de debater com entusiasmo, combatividade, mas sempre com elegância e com a noção de que o outro tem o direito de pensar diferente, de enxergar as coisas por outros ângulos”. E acrescentou que “isso precisa ser muito exercitado neste momento especial do país em que as pessoas estão muito polarizadas e com intenção de tornar o outro inimigo, ao invés de uma simples pessoa que pode pensar diferente.”.
Para o professor Robson Félix Santos, que acompanhou os alunos do 2º ano de Informática do CEEPAMEV – Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira, “a ideia é que, além de serem alunos do curso Técnico de Informática, eles também fazem a base comum para o Enem e uma parte deles não vai seguir a carreira de técnico. Por isso, atendemos todo convite a fim de que nossos alunos possam ampliar o leque de opções ao deixar o ensino médio.”
A equipe – Todas as teses de acusação e defesa foram construídas pelos alunos do oitavo semestre, que atuaram no Tribunal do Júri, simulando a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos assistentes de acusação e defesa.
Atuaram como juiz, o estudante Paulo Landi, auxiliado pelo professor do Nupraj, Leandro Coelho, e como oficial de Justiça, Amanda Ribeiro Soares. Na acusação, Daniel Santana, João Vitor de Araújo, Lorena Mendes, Mateus Monteiro, Annanda Pires, Juliana Vieira, Maria Isabel dos Santos. Na defesa da ré: Julia kruschewsky, Alex Tavares Costa, Elder Sena, Leonardo Sampaio; e na defesa do réu: Francisco Samuel Souza, Igor Dias, Leonardo Sousa Reis, Iasmin Victoria Barros. E no corpo de jurados estavam alunos do ensino médio e dos primeiros semestres do curso de Direito.
Como policiais, atuaram os estudantes Gilmar Costa, Augusto Alcantara Ramos e Amanda Mendes da Silva. E como escrivã, Mariana Leite, e sub escrivã, Marta Nunes. Foram testemunhas de acusação: Evellyn do Nascimento, Victor Reis, Andrezza Fonseca, Stefeni Lima e Douglas Amaral; e de defesa, Paula Tainara da Encarnação, Andressa Lopes, Tiago Jesuíno da Silva e Márcio Medrado. Após os debates, os jurados sorteados votaram em sala secreta, o que resultou na condenação dos réus. A dosimetria da pena foi feita com a supervisão do professor Leandro Coelho.
